Riscos Higiénicos
3. Poluentes Físicos
3.1. Ruído
3.1.2. Equipamentos de Protecção Individual
Sempre se devem utilizar protectores auditivos adequados ao tipo de ruído existente: capacetes, auscultadores, tampões descartáveis ou reutilizáveis, etc.
• Na hora de seleccionar os protectores auditivos, deve-se ter em conta que a atenuação do ruído proporcionada por um protector auditivo é diferente para cada frequência, por isso é preciso conhecer o espectro de frequências do ruído de que se pretende proteger.
Os protectores auditivos devem estar convenientemente certificados (CE).
Deve-se consultar o trabalhador na hora de escolher os protectores auditivos mais adequados.
Os protectores pessoais devem manter-se em bom estado de conservação e serem de uso individual.
3.2. Exposição às vibrações mecânicas
O DECRETO REAL 1311/2005, de 4 de novembro, relativo à protecção da saúde e da segurança dos trabalhadores face aos riscos derivados ou decorrentes da exposição às vibrações mecânicas, divide estes riscos em dois tipos:
- Vibração transmitida para o sistema mão-braço
- Vibração transmitida para o corpo inteiro
- Para a vibração transmitida para o sistema mão-braço:
- O valor limite de exposição diária normalizado para um período de referência de oito horas é fixado em 5 m/s2.
- O valor de exposição diária normalizado para um período de referência de oito horas que dá lugar a uma acção preventiva, é fixado em 2,5 m/s2.
- Para a vibração transmitida para o corpo inteiro:
- O valor limite de exposição diária normalizado para um período de referência de oito horas é fixado em 1,15 m/s2.
- O valor de exposição diária normalizado para um período de referência de oito horas que dá lugar a uma acção preventiva, é fixado em 0,5 m/s2.
3.2.1. Determinação e avaliação dos riscos
O empregador deve realizar uma avaliação e, se necessário, a medição dos níveis de vibrações mecânicas a que os trabalhadores estão expostos.
Para avaliar o nível de exposição à vibração mecânica, pode-se recorrer à observação dos métodos de trabalho concretos e reportar-se à informação apropriada sobre a magnitude provável da vibração do equipamento ou do tipo de equipamento utilizado nas condições concretas de utilização, incluindo a informação fornecida pelo fabricante.
O empregador, ao avaliar os riscos, deve dar especial atenção aos seguintes aspectos:
- O nível, o tipo e a duração da exposição às vibrações.
- Os valores limite de exposição e os valores de exposição que dão lugar a uma acção preventiva.
- Todos os efeitos relacionados com a saúde e a segurança dos trabalhadores especialmente sensíveis expostos ao risco.
- A informação fornecida pelos fabricantes do equipamento de trabalho de acordo com o disposto na normativa que regula a segurança na comercialização desses equipamentos.
- A existência de equipamentos substitutivos concebidos para reduzir os níveis de exposição às vibrações mecânicas.
- A informação apropriada resultante da vigilância da saúde dos trabalhadores, incluindo a informação científico-técnica publicada, na medida em que seja possível.
